EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2013:
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, E 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, CRIA CARGOS, INSTITUI NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO.
Aprovado em placar de 10×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 230/2013:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.558/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.642/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2013:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2013:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JARAGUÁ DO SUL – FMPIRJS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
