Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 240/2013:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio à REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, e dá outras providências.
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Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 241/2013:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, ao SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DE JARAGUÁ DO SUL, e dá outras providências.
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Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 247/2013:
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Compir e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Jaraguá do Sul – Fmpirjs, e dá outras providências.
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Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2013:
Dispõe sobre o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS/TRABALHO na Administração Pública Direta do Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.
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Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 250/2013:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.544/2012, de 06/12/2012, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
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Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 251/2013:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, e dá outras providências.
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Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 252/2013:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, e dá outras providências.
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Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 256/2013:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Turismo – Fumtur, a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao INSTITUTO JARAGUÁ DO SUL DE TURISMO E EVENTOS, e dá outras providências.
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