VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2013:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE JARAGUÁ DO SUL – REFISJARAGUÁ 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0 (abstenção Jeferson de Oliveira)
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2013:
ALTERA A TABELA I – ANISTIA POR Nº DE PARCELAS DO ART. 3º
Rejeitado em placar de 8×2 (favoráveis Amarildo Sarti e Jeferson de Oliveira)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2013:
RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.425/2013, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DENOMINADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS – PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado em placar de 10×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2013:
JOÃO FIAMONCINI
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2013:
EUGENIO JURASZEK
TRANSFERE EFEITOS DE RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2013:
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DOS INCENTIVADORES DA NATAÇÃO COMPETITIVA – AJINC E CLUBE ESCOLAR EVANGÉLICO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2013:
WILSON BRUCH
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OUTUBRO ROSA
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2013:
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO PRÁTICA DE ATLETISMO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
