EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2012:
NATÁLIA L. PETRY
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2012:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2012:
MESA DIRETORA CMJS
CONCEDE REAJUSTE E/OU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO JARAGUAENSE.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 413/2011:
JAIME NEGHERBON
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO COM MEDIDAS INFERIORES A SESSENTA CENTÍMETROS DE DIÂMETRO.
Aprovado em placar de 5×4
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 413/2011:
MODIFICA DISPOSITIVO
Aprovado em placar de 5×3
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2012:
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Aprovado em placar de 9×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2012:
FACULTA A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012:
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS EM QUE SEJA PARTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2012:
CONCEDE REAJUSTE E/OU REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2012:
MODIFICAM DISPOSITIVOS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2012:
REAJUSTA O AUXÍLIO REFEIÇÃO.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE – FERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
