EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2013:
JOSÉ OZORIO DE ÁVILA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ”ASSOCIAÇÃO DESPORTOS OLYMPYA”
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2013:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2005, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 63/2007, DE 09 DE MARÇO DE 2007, E Nº 93/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2013:
PEDRO ANACLETO GARCIA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO TRÊS RIOS DO NORTE”
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2013:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.602/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DO “CENTRO DE INOVAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL”.
Aprovado em placar de 10×0
