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PROJETOS VOTADOS SESSÃO DIA 1º DE AGOSTO

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DSC01703VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2013:

JAIR PEDRI, JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI E EUGENIO JURASZEK

PRORROGA PRAZO DE DURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

Aprovado em placar de 10×0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2013:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 10×0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2013:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Aprovado em placar de 10×0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2013:

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430/2012, DE 09 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.520/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.

Aprovado em placar de 9×0 (abstenção de Jeferson de Oliveira)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2013:

EUGENIO JURASZEK

TRANSFERE EFEITOS DE RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA.

Aprovado em placar de 10×0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 10×0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2013:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DOS INCENTIVADORES DA NATAÇÃO COMPETITIVA – AJINC E CLUBE ESCOLAR EVANGÉLICO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 10×0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2013:

WILSON BRUCH

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OUTUBRO ROSA

Aprovado em placar de 10×0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2013:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO PRÁTICA DE ATLETISMO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 10×0

 

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