EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2013:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.818/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 207, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.407/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Aprovado em placar de 9×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 157/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado em placar de 9×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2013:
MESA DIRETORA
REVOGA OS INCISOS I E II DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO Nº 9/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Aprovado em placar de 9×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2013:
WILSON BRUCH
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA CATARINA – FEMUSC”.
Aprovado em placar de 9×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA RIO DA LUZ II SALÃO CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2013:
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE TAE KWON DO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2013:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, UM VEÍCULO, USADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2013:
AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME.
Aprovado em placar de 9×0
