EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2012:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, CRIA CARGOS, INSTITUI NOVOS NÍVEIS E VENCIMENTO E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO.
Aprovado em placar de 10×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2012:
MESA DIRETORA
CONCEDE REAJUSTE E/OU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO JARAGUAENSE.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2012:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º.
Aprovado em placar de 10×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2012:
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Aprovado em placar de 10×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2012:
FACULTA A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Aprovado em placar de 10×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012:
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS EM QUE SEJA PARTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
