EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2013:

VITORIO ALTAIR LAZZARIS E JAIR PEDRI

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1248/88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE “INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovado em placar de 10×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2013:

JOSÉ OZORIO DE ÁVILA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISTINÇÃO HONORÍFICA “AMIGO DA NATUREZA”, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em placar de 10×0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2013:

RETIFICA DESIGNAÇÃO NUMÉRICA DE VIA PÚBLICA.

Aprovado em placar de 10×0

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ENSINO SUPERIOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Aprovado em placar de 10×0

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2013:

EUGENIO JOSE JURASZEK

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DE ATIRADORES RIBEIRÃO GRANDE DA LUZ”.

Aprovado em placar de 10×0

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 218/2013:

ARLINDO RINCOS

TRANSFERE EFEITOS DE RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA.

Aprovado em placar de 10×0

INDICAÇÃO APROVADA

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 562/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSTALAR BEBEDOUROS EM LUGARES PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, PARQUES, LUGARES DE PRÁTICA ESPORTIVA E ATIVIDADES FÍSICAS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E OUTROS PONTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, ACOMPANHADA DE ESTUDO, QUE SEGUEM EM ANEXO”.