Em busca de melhorar a assistência aos pequenos produtores rurais, o vereador Eugênio Juraszek vai propor uma alteração no programa de municipal de apoio aos agricultores, instituindo o programa “Porteira Adentro”. O objetivo do parlamentar é a realização de serviços dentro das propriedades com maquinário da Prefeitura.
Serviços como construção e manutenção de estradas, manutenção de pontes, bueiros, açudes e bebedouros para animais, terraplanagens e aterros para construção de casas e currais seriam realizados pelo Poder Público, onde o município subsidia parte do valor do custo operacional. “Espero este programa seja um grande passo para o crescimento do agronegócio, principalmente para as pequenas propriedades”, disse.
O parlamentar, acompanhado do gerente de Agricultura da Prefeitura de Jaraguá, Ambrósio Lino Becker, se reuniu hoje, 28, com o secretário de Agricultura de Rio Negrinho, Marcos Ribeiro. No município vizinho o programa já é uma realidade e possibilita atendimento a 1.271 propriedades com a realização de trabalhos de abertura, conservação e recuperação de estradas de acesso e dentro das propriedades rurais, incluindo, terraplanagem, patrolamento e empedramento; Transporte de terra e minérios próprios a recuperação de vias particulares; Prestação de serviços com implementos agrícolas para apoio à agricultura familiar; Transporte de calcário oriundos de programas oficiais e/ou convênios.
Como funciona:
O vereador explica que os serviços solicitados seriam executados mediante cadastro realizado junto à Diretoria Municipal de Agricultura, bem como de prévio recolhimento da taxa correspondente à contrapartida do produtor rural, através de Guias de Recolhimento de Arrecadação Municipal. No caso de pequena propriedade rural, que atenda a agricultura familiar e com o laudo da Diretoria Municipal de Agricultura, onde constem motivos que ensejem tal subsidio, como por exemplo “família em situação de risco social”, os trabalhos serão 100% subsidiados pelo município.
