O plenário da Câmara de Jaraguá do Sul aprovou na sessão de ontem, 10, a indicação de nº 266/2014, de autoria dos vereadores Pedro Garcia e José de Ávila, onde sugere ao Executivo a construção de ossuário nos cemitérios municipais. Na justificativa, os parlamentares explicam que o objetivo é liberar espaços para novas sepulturas, aumentando a vida útil do cemitério e possibilitando a realização da exumação de túmulos antigos.

Anexo à indicação, consta uma minuta de projeto de Lei que dispõe sobre a criação e normatização do espaço no âmbito do Município. Entre os artigos, consta que esses ossuários serão destinados ao recolhimento dos restos mortais de sepulturas abandonadas há mais de 20 anos que não possuem identificação e não constam em qualquer tipo de inscrição e as provenientes de doações que está há mais de cinco anos sem regularização.

Também consta que a caso a família não providencie ou indique  outro local para depositar os restos mortais, o destino será incineração. “Todo o trabalho de retirada dos ossos, acondicionamento, transporte e realocação deverão ser de responsabilidade do Município, bem como a construção do ossuário e sua manutenção, sem qualquer custo aos familiares”, adiantou o vereador Pedro Garcia, um dos autores da proposta, sugerindo que a arrecadação para cobrir despesas seja custeada pela comercialização dos espaços  que serão abertos com a remoção das sepulturas para o ossuário