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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 01/11/2011

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EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 372/2011:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À SOCIEDADE RECREATIVA E DESPORTIVA 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 376/2011:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 379/2011:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 380/2011:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO CLUBE DE DESBRAVADORES VERDE VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 383/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 352/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 356/2011:

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CÍRCULO ITALIANO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 357/2011:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 361/2011:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À LIGA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS GERMÂNICOS DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 362/2011:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO CLUBE DE CANOAGEM KENTUCKY – CANOKEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 373/2011:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 378/2011:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 386/2011:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.835/2010, DE 15/12/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAS WINTER:

Nº 712/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FISICA, EM FRENTE AO POSTO CIDADE NA RUA BERTHA WEEGE, E DESLIGAR O SEMÁFORO (SINALEIRO), EXISTENTE.

Nº 713/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PONTILHÃO, NA LOCALIDADE SÃO PEDRO NO GARIBALDI, QUE BENEFICIARÁ A TRAFEGABILIDADE, DAS FAMILIAS KENENBERG CHKEBECH E OUTROS”.

Nº 716/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE ARNOLDO HASS, NA RUA Nº 1029 – HENRICH GUTZ, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

DO VEREADOR AFONSO PIAZERA NETO:

Nº 719/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CONSERTO E  MANUTENÇÃO DO RELÓGIO QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, BEM COMO A TROCA DE  ALGUMAS LÂMPADAS QUE ESTÃO DANIFICADAS NA MESMA PRAÇA, NO  BAIRRO 01 CENTRO”.

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 704/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS QUE CONDUZEM AOS HOTÉIS ESTABELECIDOS EM REGIÕES AFASTADAS DOS CENTROS URBANOS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE E NEREU RAMOS”.

Nº 717/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, BAIRRO VILA LENZI, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 129”.

DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:

Nº 707/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO E O PATROLAMENTO DA RUA Nº 455 – DOMINGOS MICHELUZZI, NO BAIRRO CHICO DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 708/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A CIRCULAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DA ESTRADA GERAL DO RIBEIRÃO CACILDA NOS FINAIS DE SEMANA, NO BAIRRO GARIBALDI, NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 709/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA ESTRADA GERAL DO RIBEIRÃO CACILDA (DESDE A BIFURCAÇÃO COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CORUPÁ ATÉ O SEU FINAL), NO BAIRRO GARIBALDI, NESTE MUNICÍPIO”.

Nº 710/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.

Nº 718/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA, DENTRO DOS PADRÕES DO CONTRAN, NA RUA Nº 61 – EXP. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 1560, NO BAIRRO VILA LENZI, NESTE MUNICÍPIO”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 720/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA ESQUINA DA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH COM A RUA 669 – AFONSO BEJAMIN BARBI, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:

Nº 705/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE NOVO CALÇAMENTO A RUA 23 – PASTOR FERDINAND SCHLUNZEN, POR ESTAR TOTALMENTE IRREGULAR COM ALGUMAS DEPRESSÕES E LAJOTAS SOLTAS”.

Nº 706/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE NOVO CALÇAMENTO A RUA 39 – LOURENÇO KANZLER EM TODA A ESTENÇÃO POR ESTAR TOTALMENTE IRREGULAR”.

Nº 711/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM PROPORÇÕES NORMAIS DE DUPLO SENTIDO E FAIXA ESPECIAL PARA PEDESTRES E BICICLETAS NA RUA 858 – AMANDUS RENGEL, BAIRRO RIO CERRO I”.

DO VEREADOR JUSTINO PEREIRA DA LUZ:

Nº 714/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO SOLAMON, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 715/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO (CONSERTO) DE UMA ENORME CRATERA QUE SE ABRIU NA RUA 23 – PASTOR FERDINANDO SCHLUNZEN, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 279, NO CENTRO”.