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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 23/02/2012

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EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 413/2011:

JAIME NEGHERBON

PROÍBE A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO COM MEDIDAS INFERIORES A SESSENTA CENTÍMETROS DE DIÂMETRO.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2012:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2012:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, E DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2012:

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6039/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2011:

AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTITUI A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL – IPPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2011:

ALTERA O ART. 24  DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2011

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 49/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A TIFA GESSNER, NO GARBALDI”.

Nº 50/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A MUNUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 284 – ARDUINO PRADI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

DO VEREADOR JUSTINO PEREIRA DA LUZ:

Nº 51/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 89 – RICHART PISKE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 222 E 373, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 52/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDENCIE JUNTO A DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAL INDICANDO ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM MICROÔNIBUS, VANS E SIMILARES EM FRENTE A E. M. E. F. MARCOS EMÍLIO VERBINNEN, NA RUA 693 – LEOPOLDO BLESE, 77, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 53/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A ABERTURA E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 785 – EUGÊNIO PICOLLI, INTERLIGANDO A  RUA 1027 – URUBICI COM A RUA 1043 – GENI DE FÁTIMA ZANELLA DE LIMA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA””.

Nº 54/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DAS RUAS 1208 – MARIA NANETE MENEL E 1209 – GUILHERMINO ZAPELINI, AMBAS NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

DO VEREADOR LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ:

Nº 44/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA CENTRAL E FAIXAS DE SEGURANÇA DA RUA 728 – LUIZ SCHIOCHET, BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 45/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA CENTRAL E FAIXA DE SEGURANÇA DA RUA 1270 – CYRILLO DEMATHE, BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 46/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA CENTRAL E FAIXA DE SEGURANÇA DA RUA 1272 – ANTONIO DEMATHE, BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 47/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA CENTRAL E FAIXAS DE SEGURANÇA DA RUA 1271 – JOSE DEMATHE, BAIRRO NEREU RAMOS”.

Nº 48/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DO ABRIGO DE ÔNIBUS DA RUA 8080 – JOAQUIM PINCEGHER, ESQUINA COM A ENTRADA DA VILA MACHADO, BAIRRO NEREU RAMOS”.