VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2013:
EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JAIR PEDRI, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA, JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI E NATÁLIA LÚCIA PETRY
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2013:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2013:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2013:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2013:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2013:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430/2012, DE 09 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.520/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2013:
JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JJ BORDADOS ESPORTE CLUBE
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2013:
ALTERA O ARTIGO 3º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.368/2006, DE 08 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
INDICAÇÃO
DO VEREADOR JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:
Nº 414/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, BAIRRO SÃO LUIS”.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:
Nº 5/2013 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VENHO, NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS SEGUINTES SUBSÍDIOS, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO SATISFAZER, COMPLEMENTARMENTE, OS FUNDAMENTOS DE MATÉRIA LEGISLATIVA, REFERENTE AOS TERRENOS PARTICULARES E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
1) ENVIAR CÓPIAS DAS 78 NOTIFICAÇÕES QUE FORAM GERADAS NOS ÚLTIMOS 5 MESES.
2) QUANTOS FUNCIONÁRIOS TRABALHAM NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO?
