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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 05.03.2013

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EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2013:

JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI

DENOMINA ESTRADA – JGS 512 – DE JOÃO ALFONSO PETRI

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO VALE DO ITAPOCU – APEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE – FERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2013:

ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1215 – LEONARDO JOSÉ MACHADO

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2013:

JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 871 – DARIO GARCIA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2013:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2013:

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430/2012, DE 09 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.520/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.

 

 INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 242/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N° 933 – EWALD ZELLMER, NO BAIRRO RAU”.

 

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 225/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA ELIMINAR O SEMÁFORO DA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI 457, BARRA DO RIO CERRO, E A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI 457, CRUZAMENTO COM A 528 – FRANCISCO STINGHEN 137”.

 

DO VEREADOR JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA:

Nº 243/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº1145 – GERMANO MULLER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.