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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 05.09.2013

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Pauta8VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156/2013:

ALTERA PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, PRIORIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO PARA CANDIDATOS AOS PROGRAMAS OU PROJETOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OU OUTRA QUE A SUCEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2013:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2013:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ – ADJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:

Nº 508/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE PROJETO PARA PROTEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DE UM LIVRO”.

DO VEREADOR VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS:

Nº 507/2013 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU SISTEMA EQUIVALENTE PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA JGS 468 – PADRE ALOÍSIO BOEING, ENTRE AS RUAS 538 – ELISABETH STEILING RABOCK E 537 – ANTONIO MANOEL CORREIA, NA BARRA DO RIO CERRO”.

REQUERIMENTO

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 25/2013 – REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA O SR. LUIZ CARLOS DE SOUZA ORTIZ PRIMO RESPONSÁVEL PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL E REGIÃO – SINSEP A FIM DE EXPLANAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.