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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 07.03.2013

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EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2013:

JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI

DENOMINA ESTRADA. JGS 512 – JOÃO ALFONSO PETRI

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO VALE DO ITAPOCU – APEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE – FERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS – AADAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 249/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ESTANISLAU AYROSO, E MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO INSTALADO NO MESMO LOCAL, RUA 502 – BERTA WEGEE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 252/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 940 – ARCO-IRIS, TRECHO QUE COMPREENDE O CONFRONTAMENTO COM AS RUAS 737 – JOÃO MAASS ATÉ 738 – ELISA VOLKMANN MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 253/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 941 – MARFIM, ENTRONCAMENTO DAS RUAS 737 – JOÃO MAASS COM 738 – ELISA VOLKMANN MAASS, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 254/2013 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS EM POSTES, SENDO NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DE FIOS DE BAIXA TENSÃO AO FINAL DA RUA, NA LOCALIDADE DE TIFA FAUSTA, BAIRRO GARIBALDI”.

 

Nº 255/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO/LIGAÇÃO DE TUBOS DE 60 CM DE DIÂMETRO REFORÇADO NO CRUZAMENTO DA RUA JGS 050, BAIRRO CHICO DE PAULA, COM A RUA RIBEIRÃO DAS PEDRAS (474), EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 08 METROS”.

 

Nº 256/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, NO TRECHO APÓS O CRUZAMENTO SENTIDO WIGANDO MEIER, BAIRRO PARQUE MALWEE”.

 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 251/2013 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE LAJOTA, NA RUA 35 – TOMAZ FRANCISCO DE GOES, Nº 800, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 257/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA 1 – GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

Nº 258/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 42 – MARIA   UMBELINA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA  MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  ANNA TOWE NAGEL”.

 

Nº 261/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, Nº 300, BAIRRO ÁGUA VERDE, EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU (MITRA DIOCESANA DE JOINVILLE)”.

 

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 259/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA NA RUA: 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, CHICO DE PAULA”.

 

Nº 260/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA RUA: 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NA CURVA A 500 METROS DA ESCOLA DO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 262/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA A CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 40/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LIGANDO O LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO ATRAVÉS DA RUA 873 – JOSÉ LAZZARIS, COM O LOTEAMENTO AMÉRICA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

 

Nº 41/2013 –   “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO-MONITORAMENTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO SALOMON, LOCALIZADA À RUA 839 – SIZINO GARCIA”.

 

Nº 42/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA ÁREA DESTINADA A CALÇADA, ENTRE OS NÚMEROS 189 ATÉ 810 DA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, SITUADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 43/2013 –   “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONSTRUA UM CAMPO DE FUTEBOL, CENTRO POLIESPORTIVO OU PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, INCLUSIVE PARA A 3ª IDADE, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 44/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA TRATADA, ESGOTO FLUVIAL E ESGOTO NA RUA 837 – WILLY KRUTZSCH, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

 

DO VEREADOR JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:

Nº 250/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ESPAÇO CENTRALIZADO PARA IMPLANTAR UM PROJETO POUPA TEMPO EM NOSSO MUNICÍPIO”.

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 246/2013 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE CESSÃO DE USO DO LOTE SOB O CADASTRO Nº 53557, DESTINADO AO USO PÚBLICO ESPECIAL (AUPE), LOCALIZADO NA RUA 396 – ALBERTO MARANGONI, BAIRRO VILA NOVA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO REFERIDO LOTE UMA PRAÇA DE LAZER QUE CONTEMPLE: QUADRA ESPORTIVA, PLAYGROND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PROJETO PAISAGÍSTICO, BANCOS, MESAS E SANITÁRIOS”.

 

Nº 263/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SDR) PARA DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS EM READAPTAÇÃO PARA AUXILIAR OS ORGÃOS DO ESTADO TAIS COMO O IGP (INSTITUTO GERAL DE PERICIA), CIRETRAN, DELEGACIA DA MULHER, ENTRE OUTROS”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 247/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ÁGUA NA RUA Nº 849 – ALFREDO EMILIO ERNESTO BENKENDORF, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

 

Nº 248/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O TRABALHO DE ABERTURA DA RUA Nº 849 – ALFREDO EMILIO ERNESTO BENKENDORF, LIGANDO COM O LOTEAMENTO BELING, PRÓXIMO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA, TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

REQUERIMENTO

 

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 7/2013 – NA QUALIDADE DE VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VENHO SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE CONFORME LEI Nº 55/2010, A REALIZAR SE Á NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, AS 18:00 HORAS, NO MUSEU EMILIO SILVA. NA OCASIÃO SERÁ REALIZADA TAMBÉM UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 79 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JARAGUÁ DO SUL.