VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2013:
JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA
ART. 1º A TABELA I – ANISTIA POR Nº DE PARCELAS DO ARTIGO 3º, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 3º OS BENEFÍCIOS DO REFIS JARAGUÁ 2013 SERÃO APLICADOS CONJUNTAMENTE AOS CRÉDITOS ABRANGIDOS POR ESTA LEI COMPLEMENTAR, DE ACORDO COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS E PERCENTUAIS:
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2013:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE JARAGUÁ DO SUL – REFISJARAGUÁ 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2013:
MESA DIRETORA
AUTORIZA CHEFE DE GABINETE PARTICIPAR DE CURSO.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2013:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2013:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2013:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430/2012, DE 09 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.520/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2013:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2013:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2013:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430/2012, DE 09 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.520/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2013:
TODOS OS VEREADORES, EXCETO AMARILDO SARTI DE VITÓRIO A. LAZZARIS
ALTERA O ARTIGO 142 DO REGIMENTO INTERNO.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2013:
NATÁLIA L PETRY
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU – AVEVI”.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2013:
JOÃO A. FIAMONCINI E VITÓRIO A LAZZARIS
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1368 – RICHARD BUBLITZ
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2013:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.074/2002, DE 04 DE JUNHO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.485/2006, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE FIXAM NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESPECIAIS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PARA RECEBER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESPONTÂNEA.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2013:
JOÃO A. FIAMONCINI
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1353 – RECANTO FELIZ
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:
Nº 453/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECOLOCAÇÃO DAS LAJOTAS DA RUA 205 – LUIS CHIODINI, NO JARAGUÁ ESQUERDO”.
DO VEREADOR VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS:
Nº 452/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A FINALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
