VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2014:

AUTORIZA ASSESSORA DE CERIMONIAL PARTICIPAR DE CURSO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2014:
PRORROGA PRAZO DE DURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REFERIDO PROJETO VISA PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 560.000,00, PARA SUPRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA A ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO DESTES PELA POPULAÇÃO JARAGUAENSE)

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2014:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(OBJETIVA REFERIDO PROJETO DE LEI PROMOVER A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO/CIENTÍFICO, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM A FINALIDADE DE FOMENTAR O INCREMENTO DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ASSIM COMO A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRECONIZADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.069/1969)

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2014:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

(O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ACRESCER, AO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, AÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA 900 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE).

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2014:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.677/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.780/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.

(REFERIDO PROJETO DE LEI TEM POR OBJETIVO ACRESCER, AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, QUE INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 6.677/2013 (LDO), AÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA 900 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE).

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2014:
PEDRO A. GARCIA
DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA 1255 – PROFESSOR ADEJAIME REITZ
INDICAÇÕES

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 386/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR TACHÕES EM FRENTE A D LAYONS MALHA NA RUA 720 – JULIO TISSI, NO BAIRRO DE NEREU RAMOS”.

Nº 387/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA 11 – ROBERTO ZIMMERMAN, NO BAIRRO AMIZADE, A PARTIR DO SALÃO AMIZADE ATÉ A IGREJA DE SÃO JOÃO”.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 388/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE TUBULAÇÃO PLUVIAL EXISTENTE POR OUTRA DE MAIOR VAZÃO, NAS RUAS 320 – RUDOLFO SANSON E 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, DO Nº 1256 ATÉ O RIBEIRÃO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 367/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA NA RUA Nº 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA INDÚSTRIA INDUMAC”.

Nº 368/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA Nº 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, NO BAIRRO RIO CERRO, NA ALTURA DO SUPERMERCADO CANTELLI”.

Nº 372/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE UM AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE FAMILIAR PARA ATENDER A REGIÃO DO LOTEAMENTO PIAZZERA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.