MENSAGENS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
Nº 63 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 76/2014 – QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5431/2009 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DAS READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº4/2014 – QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS, INSTITUI NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO.
OFÍCIOS RECEBIDOS
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OF. 6047/2014 – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO
OF. 17/2014 – COMUNICA A SANÇÃO DE LEIS.
OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 85/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS.
Nº 86/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA INDICAÇÕES.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2014:
RATIFICA O PROGRAMA RECICLA JARAGUÁ.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(O PRESENTE PROJETO DE LEI OBJETIVA A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR OS DOIS NOVOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL )
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2014:
JOÃO FIAMONCINI
DENOMINA ESTRADA. JGS 553 – ADOLFO BORCHARDT
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 7/2014:
MESA DIRETORA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA.
INDICAÇÃO
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 267/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA ESTRADA NA TIFA SERRA PRETA, LOCALIZADA DO RIO DA LUZ VITORIA”.
Horário da sessão: 13h
