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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 12.11.2013

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Pauta8EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2013:

JOSÉ OZORIO DE ÁVILA

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1315 – STEFANY GAMBA DALSASSO

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 230/2013:

AMARILDO SARTI E JOSÉ OZORIO DE ÁVILA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.558/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.642/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2013:

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2013:

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2013:

JOSÉ OZORIO DE ÁVILA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE OFICIAL  DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2013:

ALTERA O ART. 2º

(TEXTO DA EMENDA):

“ART. 2º AS FOTOS E DADOS PARA DIVULGAÇÃO SERÃO FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA RESPECTIVA ÁREA ÀS FAMÍLIAS PARA QUE AS MESMAS ENCAMINHEM A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL PARA QUE SEJA DIVULGADO NO SITE ATRAVÉS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO”.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 565/2013 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO,  NA ESQUINA  EM FRENTE A LOJA  CINDER SHOP, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

DO VEREADOR RICARDO PUFF:

Nº 566/2013 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA AMARELA EM UM DOS LADOS DA RUA N° 199 – ANGELO TORINELLI, NO BAIRRO VILA NOVA, JUNTAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO COM PLACA DE TRÂNSITO  DE ‘PROIBIDO ESTACIONAR’”.

 

Nº 567/2013 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA VISANDO A PREVENÇÃO DO CÂNCER MASCULINO”.

 

DO VEREADOR VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS:

Nº 564/2013 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA Nº 802 – ALBERTO UTPADEL, NO BAIRRO RIO CERRO II”.