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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – 13.08.2013

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Pauta8EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2013:

ARLINDO RINCOS

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1235 – EDVINO KERBER

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II (JURO ZERO) E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2013:

EUGENIO J. JURASZEK

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA RIO DA LUZ II – SALÃO CENTENÁRIO.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2013:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.122/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.484/2006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.717/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E 5.408/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2013:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.818/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 207, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.407/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2013:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 486/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA COM O OBJETIVO DE CONTER PÓ NA RUA 1258 – DAS SIBIPIRUNAS, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.