EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2013:

EUGENIO J. JURASZEK

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA RIO DA LUZ II – SALÃO CENTENÁRIO.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2013:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.122/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.484/2006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.717/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E 5.408/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2013:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.629/2013, DE 03/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2013:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO AO SPORT CLUB JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2013:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.818/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 207, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.407/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 491/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA N° 793 – CAMILO ANDREATTA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 488/2013 – “QUE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE  A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE, EM ÁREA DE LAZER DA RUA 1002 – OSMAR JOSÉ SATLER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 490/2013 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA MINI-ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA 409 – ANTÔNIO J. MACEDO COM A RUA 284 – ARDUINO PRADI”.

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 487/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL”.

DO VEREADOR VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS:

Nº 489/2013 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESOBSTRUIR AS BOCAS DE LOBO DA RUA Nº 22 – NEY FRANCO, NA ALTURA DO NR. 362, BAIRRO BAEPENDI”.

REQUERIMENTO

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 23/2013 – “REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 254 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO,

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 9 DE SETEMBRO DE 2013,

PARA TRATAR DA LEI Nº 1854/94 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,

CULTURAL, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 7/2013 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VIMOS, NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA DE JARAGUÁ DOO SUL NO ANO DE 2013, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:

1) CONTRATOS DE LICITAÇÃO – COMUNICAÇÃO;

2) CÓPIA DOS CONTRATOS SOCIAIS E ALTERAÇÕES – DE TODAS AS EMPRESAS GERIDAS PELA GESTORA DE COMUNICAÇÃO LICITADA;

3)VALOR CONTRATADO DISCRIMINADO POR EMPRESA (RELAÇÃO BRUTO E LÍQUIDO POR EMPRESA);

4) AÇÕES REALIZADAS E QUANTIFICADAS ( VALOR POR AÇÃO).