Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2014:
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 4.129/2005, de 22 de Dezembro de 2005, Alterada pela Lei Municipal Nº 5.437/2009, de 10 de Dezembro de 2009, que Dispõem sobre o Conselho Municipal de Juventude – CMJ.
(REFERIDO PROJETO SE PROPÕE A AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE BEM COMO ADEQUAR REFERIDA LEGISLAÇÃO AO ESTATUTO DA JUVENTUDE)
Votação Única do PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei Ordinária nº 3/2014:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.799/2013, de 13/12/2013, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
(TRATA-SE DE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 175.000,00 NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PARA ATENDER DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CARNAVAL 2014)
Votação Única do PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei Ordinária nº 4/2014:
Autoriza a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao MOVIMENTO DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO VALE DO ITAPOCU – MOCONEVI, e dá outras providências.
(REFERIDO REPASSE SERÁ UTILIZADO PELA ENTIDADE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CARNAVAL 2014)
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2014:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.799/2013, de 13/12/2013, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
(REFERIDO CRÉDITO VISA PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. REFERIDO REMANEJAMENTO CORRE POR CONTA DOS RECURSOS QUE FICARAM SEM DESPESAS CORRESPONDENTES, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO, DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2013 – ORÇAMENTO PARA 2014)
