EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2013:
JOSÉ OZORIO DE ÁVILA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DONA-DE-CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2013:
JOSÉ OZORIO DE ÁVILA
SUPRIME O ART. 2°
REDAÇÃO DO ARTIGO A SER SUPRIMIDO: “A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA DONA-DE-CASA SERÁ ELABORADA E ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INTEGRARÁ O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2013:
RATIFICA O TERMO DE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS RELATIVAS À LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEUS IMPACTOS NÃO LOCAIS, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS, E PELA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA, E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E A FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE – FUJAMA.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2013:
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS FISCAIS E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO RELATÓRIO DAS METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6677/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2013:
INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013:
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO EFETIVO E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – ISSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 574/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO NA FRENTE DA SOCIEDADE ALVORADA, NO BAIRRO RIO CERRO”.
