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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 22.08.2013

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Pauta8EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2013:

MESA DIRETORA

REVOGA OS INCISOS I E II DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO Nº 9/2009,  DE 20 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2013:

WILSON BRUCH

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA CATARINA  – FEMUSC”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA RIO DA LUZ II SALÃO CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2013:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE TAE KWON DO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2013:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, UM VEÍCULO, USADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013:

MESA DIRETORA

AUTORIZA CHEFE DE GABINETE PARTICIPAR DE CURSO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013:

MESA DIRETORA

AUTORIZA ASSESSORA DE CERIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO PARTICIPAR DE CONGRESSO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2013:

MESA DIRETORA

AUTORIZA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO PARTICIPAR DE SEMINÁRIO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 495/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR NOVO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA RUA 43 – PE. ALBERTO ROMUALD JACOBS, EM FRENTE AO Nº 55”.

Nº 500/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, ENTRE OS Nº 216 Á 653, E NOS DEMAIS PONTOS QUE FALTA”.

Nº 501/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NOS FUNDOS DA EMPRESA MENEGOTTI IND. DE MÁQUINAS COM A RECREATIVA DA MESMA EMPRESA”.

Nº 502/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NOS FUNDOS DA EMPRESA MENEGOTTI IND. DE MÁQUINAS COM A RECREATIVA DA MESMA EMPRESA”.

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 499/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,  PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, BAIRRO CHICO DE PAULA, EM FRENTE A MENEGOTTI INDÚSTRIAS METALÚRGICAS”.

DO VEREADOR VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS:

Nº 496/2013 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO BAUER, ONDE SE LOCALIZA A ENTRADA DE SERVIÇO, NA RUA 98 – GUANABARA, NA ALTURA DO NR. 531, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 497/2013 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DA HORTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO BAUER, DA LATERAL COM A RUA 98 – GUANABARA, NA ALTURA DO NR. 531, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, PARA O LOCAL JÁ RESERVADO PRÓXIMO AO BICICLETÁRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA”.

Nº 498/2013 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR O ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO BAUER, NO LOCAL DE ONDE SERÁ TRANSFERIDA A HORTA, NA LATERAL COM A RUA 98 – GUANABARA, NA ALTURA DO Nº 531”.