VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A SUPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO; DA FAZENDA; DA EDUCAÇÃO; DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE ; DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA; DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DA DEFESA CIVIL; DO URBANISMO; DO GABINETE DO PREFEITO E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.956.836,12, PARA SUPRIR DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTE AO MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS).
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2014:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A SUPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 7.755.001,04, PARA SUPRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES VOLTADAS AOS PROGRAMAS DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS AOS HOSPITAIS E EMPENHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2014:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(O VALOR DO CONVÊNIO É DE R$ 192.600,00)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2014:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CEDER SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC, PARA DAR SUPORTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2014:
JAIR PEDRI
DENOMINA SERVIDÃO. S 502 – ARDUINO PICCOLI
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 522/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 360 – FRANCISCO PIERMANN, NA VILA LENZI”.
Nº 523/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA JGS 447, ESTRADA RIBEIRÃO DAS PEDRAS”.
DO VEREADOR JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:
Nº 515/2014 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA 102 – GOIAS, NAS PROXIMIDADES DO N° 577”.
DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 521/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA ATRÁS DA ESCOLA JÚLIUS KARSTEN, NA RUA 5 – PREF. JOSÉ BAUER, NO BAIRRO RAU”.
