EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2013:
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, E 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, CRIA CARGOS, INSTITUI NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 230/2013:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.558/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.642/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2013:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JARAGUÁ DO SUL – FMPIRJS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 577/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A TROCA DO PONTILHÃO DE MADEIRA, POR UM DE CONCRETO, NA RUA 581 – ERNESTO SCHUTZE, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
DO VEREADOR JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:
Nº 579/2013 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPOR EM NOSSO MUNICÍPIO UM TÁXI PARA TRANPORTE DE CADEIRANTE, PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO”.
