EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2012:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2012:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2012:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.039/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2012:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2012:
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES EM TODA A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO À AÇÃO SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR AMARILDO SARTI:
Nº 147/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS REPAROS NOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA Nº 381 – LORIVAL ZOCATELLI, BAIRRO VILA LENZI, EXISTENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 101”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 165/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA NOS PONTOS DE ÔNIBUS BEM COMO A ROÇAGEM AO LONGO DA RUA 1140 – RINALDO BOGO, NO BAIRRO 02 – ILHA DA FIGUEIRA”.
DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:
Nº 166/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ISENTAR DA COBRANÇA DO IPTU, OS MORADORES PORTADORES DE CÂNCER”.
DO VEREADOR VILMAR DELAGNOLO:
Nº 148/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, EM TRÊS PONTOS DA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 149/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, INSTALE UMA PLACA DE PARE E UMA PLACA INDICANDO SENTIDO DIREITA E ESQUERDA, NO ENTRONCAMENTO DA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO COM A RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 150/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA RODOVIA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, ANTES DO CEMITÉRIO, NO SENTIDO CENTRO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 151/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA, NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM COM A RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BARRO SANTA LUZIA”.
Nº 152/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA 825 – ANGELO DEMARCHI, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 153/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 154/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TACHÕES EM TODO O LEITO DA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 155/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO MAIS FREQUENTE COM PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA TIFA DA COOPERATIVA JURITI, NA LATERAL DA RODOVIA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, NO BAIRRO VILA CHARTRES”.
Nº 156/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A TIFA DA COOPERATIVA JURITI, LATERAL DA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, EM SERVIDÃO, PARA POSTERIOR NOMINAÇÃO, NO BAIRRO VILA CHARTRES”.
Nº 157/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O DESASSOREAMENTO DO RIO ITAPUCUZINHO NOS FUNDOS DA PROPRIEDADE DO SENHOR ALCIDES CAMARGO, SITUADA NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, Nº 1041, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 158/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 159/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO VILA CHARTRES”.
Nº 160/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, ALTERE O LOCAL DA LOMBADA PARA APROXIMADAMENTE 30 METROS ACIMA OU ABAIXO DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA HOJE, E TAMBÉM QUE SEJA MAIS ELEVADA. A REFERIDA LOMBADA ESTÁ LOCALIZADA NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA LUZIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 161/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A ROÇAGEM NAS LATERAIS DA VIA DE ACESSO AS LOCALIDADES DE GROTA FUNDA E RIO MANSO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 162/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, QUE FORAM REMOVIDAS POR OCASIÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 828 – ARTHUR ROPELATO, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 163/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL ELZA GRANZOTO FERRAZ, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 164/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM E RUA 823 – ANTÔNIO HENRIQUE MAFFEZZOLLI, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.