MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 12.04.2012
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2012:
ADEMAR POSSAMAI
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR OU A GÁS NAS EDIFICAÇÕES NOVAS, REFORMADAS E/OU AMPLIADAS DO MUNICÍPIO.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2012:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2012:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, E DO ANEXO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2012:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.039/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2012:
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE ARRUAMENTO E OFICIALIZA OS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 260 – 13 DE MAIO E 782 – EMÍLIA HORNBURG.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2012:
ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.848/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.157/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.183/209, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE – FUJAMA.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2012:
MESA DIRETORA
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 9/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR AMARILDO SARTI:
Nº 134/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM ESPELHO CONVEXO NA SAÍDA DA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA, COM A BR 280 – RODOVIA FEDERAL PREFEITO ENGELBERT OECHSLER”.
Nº 135/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E ROÇADA DA RUA Nº 831 – PAULO VOLTOLINI, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO, ASSIM COMO O ALARGAMENTO DESTA VIA PÚBLICA”.
DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:
Nº 130/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA MELHORAR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO LOTEAMENTO DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 131/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, EM FRENTE AO Nº 392, NO BAIRRO SÃO LUÍS”.
Nº 132/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS, DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 133/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA DA RUA 327 – CHRISTINA ADRIANA PEREIRA COM A RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, NO BAIRRO SÃO LUÍS”.
DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:
Nº 136/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO RECICLÁVEL EM PONTOS DE ÔNIBUS E PRÓXIMO AOS EDIFÍCIOS DA NOSSA CIDADE”.
