EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2012:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.464/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 5.520/2010, DE 31 DE MARÇO DE 2010, E 6.342/2012, DE 06 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – COMSEA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.731/2004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, E ALTERAÇÕES.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 416/2011:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 416/2011:
TEXTO DA EMENDA:
ART. 1º FICAM SUPRIMIDAS DO ART. 1º, INCISO II AS ALÍNEAS B E C.
ART. 2º RENUMERAM-SE AS DEMAIS ALÍNEAS
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2012:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.372/2012, DE 20/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JUSTINO PEREIRA DA LUZ:
Nº 361/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO CRAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SITO A RUA 878 – JOSÉ VICENZI”.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 362/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE A REAVALIAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS INTERDITADOS NO MUNICÍPIO, DE MODO A PERMITIR O RETORNO DAS FAMÍLIAS PARA AS RESIDÊNCIAS QUE NÃO APRESENTAM MAIS RISCOS DE DESMORONAMENTO”.
