EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2012:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.671/2007, DE 06 DE JUNHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.202/2009, DE 07 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2012:
JAIME NEGHERBON
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PQTI – PIQUETE QUERÊNCIA DO TIO ITO.”
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2012:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2012:
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – ISSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2012:
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE ARRUAMENTO E OFICIALIZA OS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 260 – 13 DE MAIO E 782 – EMÍLIA HORNBURG.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2012:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2012:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, E DO ANEXO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.319/2009, DE 04/09/2009, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2012:
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.039/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:
Nº 138/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 112 – DOMINGOS ROSA, BAIRRO BOA VISTA”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 137/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 9 – 25 DE JULHO, EM FRENTE AO Nº 639, NO BAIRRO VILA NOVA”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADEMAR POSSAMAI:
Nº 10/2012 – NA QUALIDADE DE VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VENHO À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA O MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM HORÁRIO REGIMENTAL OS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO VALE DO ITAPOCÚ (APEVI).
TRATA-SE DA PRETENSÃO DE SE FAZER UMA HOMENAGEM PELA PASSAGEM DO DIA MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI 4.215/2006.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 2/2012 – NA QUALIDADE DE VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VENHO A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENARIA O SENHOR JEFERSON WAGNER, REPRESENTANTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA EXPLANAR SOBRE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
