EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2012:

NATÁLIA L. PETRY

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA APARECIDA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2012:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011,  E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2012:

MESA DIRETORA CMJS

CONCEDE REAJUSTE E/OU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO JARAGUAENSE.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 413/2011:

JAIME NEGHERBON

PROÍBE A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO COM MEDIDAS INFERIORES A SESSENTA CENTÍMETROS DE DIÂMETRO.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 413/2011:

MODIFICA DISPOSITIVO

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2012:

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2012:

FACULTA A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012:

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS EM QUE SEJA PARTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2012:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, CRIA CARGOS, INSTITUI NOVOS NÍVEIS E VENCIMENTO E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2012:

CONCEDE REAJUSTE E/OU REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2012:

MODIFICAM DISPOSITIVOS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2012:

REAJUSTA O AUXÍLIO REFEIÇÃO.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE – FERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:

Nº 82/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO DE PROIBIÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA NA RUA Nº 389 – JOÃO SANSON, NO SENTIDO DE QUEM ENTRA NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 91/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRAS NA RUA DEFRONTE AO CAIC, NO BAIRRO SÃO LUÍS”.

Nº 92/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR O TERRENO NA RUA 49 – JOÃO MARCATTO, EM FRENTE AO Nº 119, PORQUE DO MESMO DESCE BARRO PARA A CALÇADA E PARA A RUA”.

DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:

Nº 93/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE PROGRAMA PARA TRATAMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS”.