Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 296/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 5.413.462,13 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS INTERDITADAS E/OU EM SITUAÇÃO DE RISCO (CONVÊNIO PAC2, SOB A RESPONSABILIDADE DA DEFESA CIVIL), MEDIANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS, REALIZADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2011:
Autor: Executivo Municipal
Aprova as Alterações do Anexo Formulário 1 – Identificação de Programa, e do Anexo de Programas Finalísticos, do Plano Plurianual 2010/2013, Instituído pela Lei Municipal Nº 5.319/2009, de 04/09/2009, e Alterações Subsequentes.
ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL DE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL; ATUALIZA O VALOR TOTAL E INCLUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA PREVENÇÃO/RECUPERAÇÃO ÁREAS AFETADAS INTEMPÉRIES NAT. ALTERA, TAMBÉM, A UNIDADE DE MEDIDA E AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, PERTINENTES AO PROGRAMA PREVENÇÃO/RECUPERAÇÃO ÁREAS AFETADAS INTEMPÉRIES NAT.
TEM POR OBJETO PREVENIR E RECUPERAR ÁREAS ATINGIDAS PELAS INTEMPÉRIES NATURAIS QUE TENHAM AFETADO O MEIO AMBIENTE E QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA PÚBLICA.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 298/2011:
Autor: Executivo Municipal
Acresce Dispositivos ao Anexo de Metas e Prioridades das Despesas por Programas, da Lei Municipal Nº 5.750/2010, de 18 de Outubro de 2010, e Alterações, que Dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
ACRESCENTA A AÇÃO 2.902, PERTINENTE AO PROGRAMA PREVENÇÃO/RECUPERAÇÃO ÁREAS AFETADAS INTEMPÉRIES NAT., OBJETIVANDO PREVENIR E RECUPERAR ÁREAS ATINGIDAS PELAS INTEMPÉRIES NATURAIS QUE TENHAM AFETADO O MEIO AMBIENTE E QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA PÚBLICA.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 300/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza Permissão de Uso de Bem Público Municipal.
PERMISSÃO DE USO, PELO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL, DE UMA SALA, SITUADA NO PAVIMENTO 3, DA ARENA JARAGUÁ, NESTA CIDADE.
TEM POR FINALIDADE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA ABRIGAR A SEDE DA ENTIDADE, OBJETIVANDO PROMOVER E DIFUNDIR O ESPORTE AMADOR EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL INCENTIVAR A PRÁTICA DO VOLEIBOL.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 303/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 2.020.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, ATRAVÉS DO RECURSO VINCULADO AO PAC2.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 304/2011:
Autor: Executivo Municipal
Aprova as Alterações do Anexo Formulário 1 – Identificação de Programa, e do Anexo de Programas Finalísticos, do Plano Plurianual 2010/2013, Instituído pela Lei Municipal Nº 5.319/2009, de 04/09/2009, e Alterações Subsequentes.
ALTERA O VALOR TOTAL E INCLUI A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO COMO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA LAZER NOS BAIRROS. ACRESCENTA AÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA LAZER NOS BAIRROS.
TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VISANDO O ESTÍMULO AO ESPORTE E A CULTURA EM NOSSA JARAGUÁ DO SUL.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2011:
Autor: Executivo Municipal
Acresce Dispositivos ao Anexo de Metas e Prioridades das Despesas por Programas, da Lei Municipal Nº 5.750/2010, de 18 de Outubro de 2010, e Alterações, que Dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
ACRESCENTA A AÇÃO 5.405, PERTINENTE AO PROGRAMA LAZER NOS BAIRROS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VISANDO O ESTÍMULO AO ESPORTE E À CULTURA EM NOSSA CIDADE.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 306/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 137.730,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ E À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLYMPYA, OBJETIVANDO PROMOVER E INCENTIVAR O ESPORTE JARAGUAENSE.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 260.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ESTE GOVERNO MUNICIPAL E A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DECORAÇÃO NATALINA 2011.
O APOIO A ESSE PROJETO RESULTA NA PROMOÇÃO TURÍSTICA, NO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E NOS SERVIÇOS LOCAIS, BEM COMO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES DE FINAL DE ANO, E, AINDA, BENEFICIA A COMUNIDADE EM GERAL PELA ATRAÇÃO E FASCÍNIO QUE AS LUZES DE NATAL EXERCEM SOBRE AS PESSOAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 316/2011:
Autor: Executivo Municipal
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.824/84, de 04 de Maio de 1994, Alterada pelas Leis Municipais Nºs 2.071/95, de 18 de Dezembro de 1995, e 4.616/2007, de 13 de Abril de 2007, que Dispõem sobre o Fundo Rotativo Habitacional do Município de Jaraguá do Sul – FROHAB.
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 3º, BEM ASSIM ACRESCENTA OS §§8º E 9º AO MESMO ARTIGO, DE REFERIDO DIPLOMA LEGAL, TEM POR OBJETO PROMOVER ADEQUAÇÕES NA LEI DE CRIAÇÃO DO FROHAB AO QUE PRECONIZA O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 315/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 25.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O PROGRAMA ATENÇÃO AO SERVIDOR, PERTINENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES AOS SERVIDORES VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO QUE NECESSITAM DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E EXAMES COMPLEMENTARES DE ALTA COMPLEXIDADE, CUSTEADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.436/2003, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
INDICAÇÕES
Do Vereador ADEMAR BRAS WINTER:
Nº 583/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS E LÂMPADAS, NA SERVIDÃO Nº 365 – ANGELO FRANCISCO BONOMINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 581/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONSERTO DE EROSÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 233 – CARLA RÚBIA DROSSE COM A RUA 732 – WERNER STANGE, NO BAIRRO 16 – RAU”.
Nº 582/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR CONSERTO DE EROSÃO E NIVELAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 02 – AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA , EM FRENTE AO Nº 383, NO CENTRO”.
Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 547/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA Nº 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, BAIRRO CHICO DE PAULA”.
Nº 548/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO DA RUA Nº 893 – VALDEMIRO RIBAS, BAIRRO RAU”.
Do Vereador JAIME NEGHERBON:
Nº 504/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER QUE A RUA 526 – JOSÉ WINTER, ENTRE A RUA FELICIANO BORTOLINI E A RUA ANGELO RUBINI, VIRE MÃO INGLESA”.
Nº 511/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER QUE A RUA 525 – CONSTANTINO ROCCO RUBINI, ENTRE A RUA FELICIANO BORTOLINI E A RUA ANGELO RUBINI, VIRE MÃO INGLESA”.
Do Vereador JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:
Nº 549/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DAS RUAS: RI 18, RI 19, RI 20, RI 21 E RI 197, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO”.
Nº 551/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO E O PATROLAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO”.
Do Vereador JUSTINO PEREIRA DA LUZ:
Nº 580/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO TETO E MELHORIAS NO ACESSO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL CLAUDEMIR JOSÉ WITKOSKI, LOCALIZADO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Dos Vereadores ADEMAR POSSAMAI, AFONSO PIAZERA NETO, AMARILDO SARTI, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI, JOSÉ OSORIO DE AVILA, JUSTINO PEREIRA DA LUZ, LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ e NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 578/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DO CARGO DE JORNALISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, PARA 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO, BEM COMO, QUE QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE TAIS PROFISSIONAIS (EFETIVOS OU COMISSIONADOS), SEJA EXIGIDO O DIPLOMA DE FORMAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICA.”
REQUERIMENTOS
Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 47/2011 – Amarildo Sarti, Vereador com assento nesta Casa de Leis, vêm mui respeitosamente, após ouvido o Colendo Plenário e atendendo ao Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, na forma de Requerimento, solicitar a realização de sessão solene em homenagem aos serviços prestados pelas entidades de recuperação e apoio aos dependentes químicos do município, por intermédio de entidades filantrópicas como as Associações de Alcoólicos Anônimos dos Grupos “Grupo de AA Serenidade”, “Grupo de AA Porta Aberta” e “Grupo de AA Novo Amanhã”, de Jaraguá do Sul, assim como homenagear o aniversário de 13 anos de fundação do Grupo Novo Amanhã (14/09), e homenagear os senhores Silvio Francener, pelos seus 20 anos de sobriedade e serviços prestados pela AA e senhor Hilário Anacleto, pelos seus 30 anos de sobriedade e serviços prestados pela AA, a ser realizada em 29 de setembro de 2011.
Dos Vereadores JAIME NEGHERBON e JEAN CARLO LEUTPRECHT
Nº 31/2011 – Os Vereadores abaixo subscritos no cumprimento do que determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno, REQUEREM o agendamento de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos de fundação da PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, a ser comemorado em 21 de Julho de 2012.
Dos Vereadores JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI e JUSTINO PEREIRA DA LUZ
Nº 48/2011 – Na qualidade de Vereador com Assento nesta Casa de Leis, venho requerer que seja convidado para participar de Sessão Plenária, o Diretor do Presídio Regional de Jaraguá do Sul, Sr Cleverson Henrique Dreschler, para explanar os últimos acontecimentos no Presídio e demais temas pertinentes ao cargo.
