Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 265/2011:
Autor: Francisco Alves
Denomina via pública.
RUA 689 – ALVINA DE FREITAS DOS SANTOS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 343/2011:
Autor: Francisco Alves
Denomina via pública.
RUA 424 – MARIA MADALENA JUNKES, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2011:
Autor: Ademar Winter
Denomina Servidões e Revoga a Lei Municipal Nº 6.063/2011, de 16 de agosto de 2011.
S-360 DE SEVERINO PEDRI, NO BAIRRO SANTA LUZIA E S-380 DE WALTER HANEMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 355/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 834.480,88 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO; CONCESSÃO DE BOLSA TRABALHO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS, HABILITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA POLÍCIA MILITAR, DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA POLÍCIA CIVIL, E DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO URBANO.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 363/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênios, à Associação Desportiva de Voleibol, ao Clube Escolar Evangélico Jaraguá, ao Clube Recreativo Jaraguá, à Associação Jaraguaense dos Incentivadores da Natação Competitiva – AJINC e ao Clube de Xadrez Jaraguá e dá outras providências.
OS REPASSES SERÃO UTILIZADOS PELAS ENTIDADES, DE FORMA GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA/PROJETOS: R$ 50.000,00 À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EQUIPES OLESC E JOGUINHOS VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO 2011; R$ 35.000,00 AO CLUBE ESCOLAR EVANGÉLICO JARAGUÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO FUTSAL MENOR; R$ 25.000,00 AO CLUBE RECREATIVO JARAGUÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO PARTICIPAÇÃO CAMPEONATO ESTADUAL, MICROS REGIONAIS, REGIONAIS E JOGOS ABERTOS DE SC EM 2011; R$ 25.001,90 À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DOS INCENTIVADORES DA NATAÇÃO COMPETITIVA – AJINC, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE EQUIPE DE NATAÇÃO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ATLETAS; E R$ 15.000,00 AO CLUBE DE XADREZ JARAGUÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MELHORAR A QUALIDADE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ATLETAS DO XADREZ QUE REPRESENTARÃO JARAGUÁ DO SUL EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS (JESC, OLESC, JOGUINHOS E JASC).
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 365/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 100.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS, VIABILIZANDO O PAGAMENTO DE CACHET DE BANDAS E EQUIPAMENTOS PARA O 1º FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DA CANÇÃO; 2º BAILE DOS ANOS 60/70/80; EVENTO UNIVERSITÁRIO; E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 367/2011:
Autor: Natália Petry
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – AFPAC.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2011:
Autor: Vilmar Delagnolo
Institui Direito ao Endereço a Proprietários e Possuidores de Imóveis Residenciais dentro da Política Urbana de Jaraguá do Sul, e dá Outras Providências.
FICA AUTORIZADA A CÂMARA DE VEREADORES EFETUAR DENOMINAÇÃO, ATRAVÉS DE REGULAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NAS RUAS QUE ATENDAM AOS SEGUINTES REQUISITOS CUMULATIVOS:
I – NAS RUAS PROVIDAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁGUA TRATADA E REDE PLUVIAL;
II – EM ÁREAS NÃO CONSIDERADAS DE RISCO OU DE ESPECIAL INTERESSE ECOLÓGICO;
III – RUAS COM EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO PREDIAL HÁ MAIS DE CINCO ANOS SEM EMBARGOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS.
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 364/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 150.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ÁREAS UTILIZADAS COMO DEPÓSITO DE LIXO, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA ÁREA DO LIXÃO DA VILA LENZI, PARA APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS PASSIVOS AMBIENTAIS, ESPECIALMENTE QUANTO A QUESTÃO DE EMISSÃO DE GASES E DE CHORUME, BEM COMO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO DA ÁREA AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, PERTINENTES À FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE – FUJAMA.
INDICAÇÕES
Do Vereador ADEMAR BRAS WINTER:
Nº 669/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 950 – NEURA MARIA PRESTINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 670/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PARA QUE O CARRO PIPA PASSE DUAS VEZES AO DIA, TODOS OS DIAS QUE NECESSÁRIO, NAS RUAS ARTHUR ROPELATO, ERMINIO NICOLINI E ANTONIO HENRIQUE MAFFEZZOLLI, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 672/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA TIFA DOS HÚNGAROS E TIFA CASCATA, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.
Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 668/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECOLOCAÇÃO DE LAJOTAS QUE FORAM ARRANCADAS PELA ENXURRADA DO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, E QUE APÓS COLOCAÇÃO DE PARTE DA TUBULAÇÃO FICOU PENDENTE A RECOLOCAÇÃO E O NIVELAMENTO DESTAS LAJOTAS NO FINAL DA RUA 587 – DONA LÍDIA, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 674/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, ATRAVÉS DE FOLDERS, NOTIFICAÇÕES E PELA IMPRENSA, DIRECIONADA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE LOCALIZADOS NO CALÇADÃO QUANTO AOS DIAS, HORÁRIOS E FORMA DE ACONDICIONAMENTO DO LIXO DESTINADOS A COLETA SELETIVA OU NÃO”.
Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 671/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO CMEI PROFª ALVINA KARSTEN SCHWEDLER, NA RUA Nº 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 676/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE UMA EROSÃO EXISTENTE NA RUA Nº 6 – CORONEL PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DE Nº 1096 (PROFIPEL – SISTEMA DE HIGIENE E LIMPEZA)”.
Do Vereador FRANCISCO VALDECIR ALVES:
Nº 666/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O CONSERTO COM URGÊNCIA DA RUA 238 – GUILHERME BEHLING, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Nº 667/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO COM URGÊNCIA DA RUA 358 – RUDOLFO GROSSKLAS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Do Vereador JAIME NEGHERBON:
Nº 681/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR AS BOCAS DE LOBO E AS LAJOTAS SOLTAS DA RUA 990 – IDA TECILIA ANDROVANDI, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 682/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ROÇAR E FAZER A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NO LOTEAMENTO FIRENZI, NO BAIRRO TIFA MARTINS E NO SÃO LUIS ATE A PONTE DA ARGI”.
Nº 692/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA DE “LIVRE PARA CARGA E DESCARGA” NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO Nº 840, NO BAIRRO CZERNIWICZ”.
Do Vereador JUSTINO PEREIRA DA LUZ:
Nº 673/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM SAÍDA AS 5 HORAS DA MANHÃ DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO/CENTRO, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INDEPENDENTE SE FOR SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO”.
Nº 677/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, PRÓXIMO AO NÚMERO 2400, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
Nº 678/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DO SAMAE, SOLUCIONE A FALTA CONSTANTE DE ÁGUA, SEMPRE NOS FINAIS DE SEMANA, DE SÁBADOS RETORNANDO AO NORMAL NO FINAL DA TARDE DE DOMINGO, NA RUA 1150 – 15 DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.
REQUERIMENTO
Do Vereador FRANCISCO VALDECIR ALVES:
Nº 52/2011 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VENHO À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAX SCHUBERT, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO ZIEMANN, 4421, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO. QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAREM REPRESENTANTES DA CITADA ESCOLA E LIDERANÇAS DA COMUNIDADE.
