EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2012:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2012:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, CRIA CARGOS, INSTITUI NOVOS NÍVEIS E VENCIMENTO E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2012:
NATÁLIA L PETRY
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA APARECIDA.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2012:
MESA DIRETORA
CONCEDE REAJUSTE E/OU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO JARAGUAENSE.
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2012:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2012:
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2012:
FACULTA A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012:
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS EM QUE SEJA PARTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 97/2012 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE VISTORIA NOS DORMENTES SOBRE OS TRILHOS, DESDE O BAIRRO NEREU RAMOS ATÉ A WEG II, POIS HÁ DORMENTES INADEQUADOS PARA O USO”.
DO VEREADOR ADEMAR POSSAMAI:
Nº 94/2012 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR E DESLOCAR AS FAIXAS DE PEDESTRES, QUE ESTÃO LOCALIZADAS EM ESQUINAS AONDE OS VEÍCULOS SÃO OBRIGADOS A PARAR SOB AS MESMAS, PARA PODER INGRESSAR NA VIA PERPENDICULAR A QUE SE ENCONTRAM”.
DO VEREADOR AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 98/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 19 – REINOLDO RAU NO CRUZAMENTO COM A RUA 20 – DOMINGOS RODRIGUES DA NOVA, NO CENTRO”.
DO VEREADOR AMARILDO SARTI:
Nº 96/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO REFEITÓRIO DO CENTRO VIDA – POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES DR. JOÃO BIRON, LOCALIZADA NA RUA 108 – AMAZONAS, Nº 40, BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:
Nº 101/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA 6 – CEL PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, ENTRE A IGREJA SANTAS MISSÕES E A VERDUREIRA DA RAQUEL”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 95/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR ADESIVOS, NA PARTE DE TRÁS, PARA DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES NOS ABRIGOS DE ACRÍLICO PARA USUÁRIOS DE ÔNIBUS”.
Nº 100/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER COM QUE A RUA 34 – EMÍLIO STEIN, NO CENTRO, VIRE MÃO ÚNICA”.
DO VEREADOR JUSTINO PEREIRA DA LUZ:
Nº 99/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, FAÇA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE LAZER QUE ESTÁ ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOS EMÍLIO VERBINNEN, PARA A AUPE EXISTENTE NO FINAL DA RUA 692 -CAMILO PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 1/2012 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VIMOS, NA QUALIDADE DE VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:
QUANTAS ÁREAS DE LAZER HAVIA EM 2009?
QUANTOS PARQUES INFANTIS HAVIA EM 2009?
QUAL ERA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA AS ÁREAS DE LAZER E PARQUES INFANTIS EM 2009, 2010 E 2011? INFORMAR O VALOR ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
QUANTAS ÁREAS DE LAZER E PARQUES INFANTIS FORAM DESATIVADAS EM 2009, 2010 E 2011?
QUANTAS ÁREAS E PARQUES INFANTIS FORAM E SERÃO CONSTRUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012? INFORMAR A RELAÇÃO E LOCAL DAS ÁREAS E PARQUES INFANTIS.
QUANTAS ÁREAS DE LAZER E PARQUES INFANTIS FORAM REFORMADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011?
QUAL O LOCAL E VALOR DAS REFORMAS?
