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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 25/10/2011

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Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 308/2011:

Autor: Amarildo Sarti

Denomina Via Pública.

RUA 1173 – OSNI LOPES (NIKE), BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 309/2011:

Autor: Amarildo Sarti

Denomina Via Pública.

RUA 1174 – JOÃO TEODORO LOPES, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 369/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 49.813,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA FROTA, TRATORES E CAMINHÕES, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 370/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 33.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS APENADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM RAZÃO DO SIGNIFICATIVO AUMENTO DA DEMANDA DE TRABALHO.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 265/2011:

Autor: Francisco Alves

Denomina via pública.

RUA 689 – ALVINA DE FREITAS DOS SANTOS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 343/2011:

Autor: Francisco Alves

Denomina via pública.

RUA 424 – MARIA MADALENA JUNKES, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 348/2011:

Autor: Ademar Winter

Denomina Servidões e Revoga a Lei Municipal Nº 6.063/2011, de 16 de agosto de 2011.

S-360 DE SEVERINO PEDRI, NO BAIRRO SANTA LUZIA E S-380 DE WALTER HANEMANN, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 355/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 834.480,88 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO; CONCESSÃO DE BOLSA TRABALHO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS, HABILITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA POLÍCIA MILITAR, DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA POLÍCIA CIVIL,  E DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO URBANO.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 363/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênios, à Associação Desportiva de Voleibol, ao Clube Escolar Evangélico Jaraguá, ao Clube Recreativo Jaraguá, à Associação Jaraguaense dos Incentivadores da Natação Competitiva – AJINC e ao Clube de Xadrez Jaraguá e dá outras providências.

OS REPASSES SERÃO UTILIZADOS PELAS ENTIDADES, DE FORMA GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA/PROJETOS: R$ 50.000,00 À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EQUIPES OLESC E JOGUINHOS VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO 2011; R$ 35.000,00 AO CLUBE ESCOLAR EVANGÉLICO JARAGUÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO FUTSAL MENOR; R$ 25.000,00 AO CLUBE RECREATIVO JARAGUÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO PARTICIPAÇÃO CAMPEONATO ESTADUAL, MICROS REGIONAIS, REGIONAIS E JOGOS ABERTOS DE SC EM 2011; R$ 25.001,90 À ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DOS INCENTIVADORES DA NATAÇÃO COMPETITIVA – AJINC, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE EQUIPE DE NATAÇÃO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ATLETAS; E R$ 15.000,00 AO CLUBE DE XADREZ JARAGUÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MELHORAR A QUALIDADE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ATLETAS DO XADREZ QUE REPRESENTARÃO JARAGUÁ DO SUL EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS (JESC, OLESC, JOGUINHOS E JASC).

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 365/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 100.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS, VIABILIZANDO O PAGAMENTO DE CACHET DE BANDAS E EQUIPAMENTOS PARA O 1º FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DA CANÇÃO; 2º BAILE DOS ANOS 60/70/80; EVENTO UNIVERSITÁRIO; E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 367/2011:

Autor: Natália Petry

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – AFPAC.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 375/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 404.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS; MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM; MANUTENÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO DE LAJOTAS E PARALELEPÍPEDOS; GESTÃO E APOIO OPERACIONAL AOS SERVIÇOS DE OFICINA; COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES; E APOIO OPERACIONAL À FÁBRICA DE TUBOS, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 364/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 150.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ÁREAS UTILIZADAS COMO DEPÓSITO DE LIXO, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA ÁREA DO LIXÃO DA VILA LENZI, PARA APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS PASSIVOS AMBIENTAIS, ESPECIALMENTE QUANTO A QUESTÃO DE EMISSÃO DE GASES E DE CHORUME, BEM COMO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO DA ÁREA AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, PERTINENTES À FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE – FUJAMA.

INDICAÇÕES

Do Vereador ADEMAR BRAS WINTER:

Nº 675/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS E TIFAS LATERAIS, DE MACUCO GRANDE E MACUCO PEQUENO, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

Nº 695/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE JUNTO COM A VIAÇÃO CANARINHO, PROVIDENCIE QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM O ITINERÁRIO CENTRO À JARAGUÁ 84 E JARAGUÁ 84 AO CENTRO, ENTREM NO LOTEAMENTO MIRANDA E LOTEAMENTO PRADI, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.

Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:

Nº 702/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO COMPHAAN (CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL ARQUEOLÓGICO ARTÍSTICO E NATURAL) UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DAS IMOBILIÁRIAS DE JARAGUÁ DO SUL”.

Do Vereador AMARILDO SARTI:

Nº 694/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NAS PONTES QUE DÃO ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO KOPSCH, LOCALIZADA NA RUA TIFA AURORA, BAIRRO RIO CERRO II, APROXIMADAMENTE 1000 METROS APÓS A SERRARIA”.

Do Vereador FRANCISCO VALDECIR ALVES:

Nº 703/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAIS PARA DEFICIENTES EM FRENTE AS ESCOLAS, NESTE MUNICÍPIO”.

Do Vereador JUSTINO PEREIRA DA LUZ:

Nº 679/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE OS REPAROS DE RECAPEAMENTO DOS ASFALTOS, CONCRETO, REJUNTAMENTO DAS LAJOTAS E CONSTRUÇÃO DE RETORNO OU CONTORNO (RABEADOR) NO FINAL DA RUA 776 – JOÃO MIGUEL DA SILVA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 680/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTE PÊNSIL NO FINAL DA RUA 993 – HENRIQUE BUTZKE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99, SOBRE O RIO JARAGUÁ ATÉ  ALCAÇAR A RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, NO BAIRRO PARQUE MALWEE”.

Nº 696/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE  A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA JORNADA DE 30 HORAS DE TRABALHO A ENFERMAGEM. ESTE É UM DIREITO DOS TRABALHADORES, POIS ESTÃO EXPOSTOS AOS RISCOS OCUPACIONAIS INERENTES Á SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL. GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E UM ATENDIMENTO RESOLUTIVO AOS USUARIOS É UM DEVER DOS GESTORES DO SISTEMA DE SAÚDE”.

Dos Vereadores ADEMAR BRAS WINTER, ADEMAR POSSAMAI, AFONSO PIAZERA NETO, AMARILDO SARTI, FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOSÉ OSORIO DE AVILA, JUSTINO PEREIRA DA LUZ, LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ e NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 683/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ROTA ALTERNATIVA PARA OS CAMINHÕES EVITANDO O TRÂNSITO DOS MESMOS NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 684/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 685/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 686/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MELHOR PLANEJAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, EVITANDO QUE O TRÂNSITO SEJA COMPROMETIDO NOS HORÁRIOS DE PICO”.

Nº 687/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ACESSO AO BANHEIRO NOS POSTOS DE SAÚDE PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO ANTES DA ABERTURA DOS MESMOS”.

Nº 688/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LOMBADA ELETRÔNICA E/OU SEMÁFORO COM BOTOEIRA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABDON BATISTA”.

Nº 689/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS UMA CESTA DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ÂNGELO PIAZERA, E IMPLANTAR ÁREA DE LAZER NA TIFA MONOS”.

Nº 690/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS 27 – PADRE PEDRO FRANKEN E 28 – ARTUR MÜLLER, COMO TAMBÉM, NOS FUNDOS DA CÂMARA DE VEREADORES, INCLUSIVE AUMENTANDO A ILUMINAÇÃO NESTE LOCAL”.

Nº 691/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINCRONIZAR OS SEMÁFOROS”.

Nº 698/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS CANCELAS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS COM A MALHA FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO E DAS BOTOEIRAS PARA PEDESTRES NOS SEMÁFOROS”.

Nº 699/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 319 – PAULINA DEMATHÊ PICOLLI, NO BAIRRO SÃO LUÍS”.

Nº 700/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE TORNAR MAIS BELA AS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE”.

Nº 701/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXPANDIR A REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA 373 – MARIA FRANCISCA GERENT KLEIN, NO BAIRRO VILA LENZI”.

Dos Vereadores FRANCISCO VALDECIR ALVES e NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 693/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO”.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Dos Vereadores FRANCISCO VALDECIR ALVES e JUSTINO PEREIRA DA LUZ

Nº 4/2011 – Atendendo ao disposto no inciso IX, do artigo 8º da Lei Orgânica Municipal vigente, bem como o disposto no inciso VIII, do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul e artigo 31 da Constituição Federal; vimos, na qualidade de Vereadores, com assento nesta Casa de Leis, solicitar que sejam encaminhadas ao Executivo as seguintes informações:

Quando foi aberta a licitação para a concessão do Serviço Funerário de Jaraguá do Sul?

Se houve licitação, qual o número da mesma? E se possível uma cópia do edital.

Caso aberto, licitado e cedido concessão, quais empresas dispõe da concessão?

Quando encerra o prazo de concessão para abertura de nova licitação?

Em relação às Capelas Mortuárias, se há previsão de construção das mesmas em outros bairros, além dos existentes?

Caso haja uma previsão de construção, para quando e onde devem acontecer as construções?