Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 250/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio, Mediante a Celebração de Convênio, à Associação dos Bananicultores do Município de Jaraguá do Sul – ABAJAS, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 50.000,00 SERÁ UTILIZADO PELA ABAJAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO GALPÃO PRÉ-MOLDADO, COLOCAÇÃO DE LAJE, PISO, PORTAS E JANELAS E INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS QUE ABRIGAM O ESCRITÓRIO, A SALA DE REUNIÕES E O DEPÓSITO DE INSUMOS DA ENTIDADE.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 266/2011:
Autor: Amarildo Sarti
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “CHAMA COLORADA – ASSOCIAÇÃO AMIGOS COLORADOS DE JARAGUÁ – AACJ”.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 268/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 9.500,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA QUE VIABILIZARÁ O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO CONTROLE DA RECEITA DE ISS DECORRENTE DO SIMPLES NACIONAL, DA TRIBUTAÇÃO DEVIDA DO ITBI E DA APURAÇÃO CORRETA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADAS POR CONTRIBUINTES AUTORIZADOS A EMITIR A NF-E CONJUGADA, ALÉM DE POSSIBILITAR O SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO MERCANTIL INTEGRADO (REGIN).
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à Associação Assistencial dos Deficientes Auditivos e Visuais – AADAV, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 16.869,60, SERÁ UTILIZADO PELA AADAV PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO SERVIÇO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL NO MERCADO DE TRABALHO, VISANDO ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM O SERVIÇO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL NO MERCADO DE TRABALHO, OBJETIVANDO HABILITAR E QUALIFICAR OS USUÁRIOS DA AADAV, NO SENTIDO DE EFETIVAR SEU INGRESSO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 270/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à Associação Assistencial dos Deficientes Auditivos e Visuais – AADAV, e dá outras providências.
O REPASSE NO VALOR DE R$ 17.383,54, SERÁ UTILIZADO PELA AADAV PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL, VISANDO DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES QUE VINHAM SENDO DESENVOLVIDAS EM PARCERIA, PARA PROMOVER A REINTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO MEIO SOCIAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS CONCERNENTES AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL.
INDICAÇÕES
Do Vereador AFONSO PIAZERA NETO:
Nº 500/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA 65 – JOSEF FONTANA, NO CENTRO DE JARAGUÁ DO SUL”.
Nº 501/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR UM DESNÍVEL NO CALÇAMENTO NA RUA 183 – JOSÉ MARANGONI, EM FRENTE AO Nº 297, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 474/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA Nº 701 – LUIZ SARTI – PIONEIRO, BAIRRO NEREU RAMOS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”.
Nº 480/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS EXISTENTE NA RUA Nº 82 – ALFREDO MANN, BAIRRO CENTRO”.
Do Vereador JAIME NEGHERBON:
Nº 466/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EURICO DUWE, EM FRENTE AO Nº 1816, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 467/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM TREVO ALEMÃO, NA RUA EURICO DUWE, EM FRENTE A SOCIEDADE RECREATIVA RIO DA LUZ, COM ACESSO A RUA ERVIN RUX”.
Do Vereador JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:
Nº 517/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO-MONITORAMENTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO SALOMON, LOCALIZADA À RUA 839 – SIZINO GARCIA”.
Nº 518/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FARMÁCIA SAÚDE PLENA, LOCALIZADA NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, Nº 1364, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO”.
Dos Vereadores ADEMAR BRAS WINTER, ADEMAR POSSAMAI, AFONSO PIAZERA NETO, AMARILDO SARTI, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI, JOSÉ OSORIO DE AVILA, JUSTINO PEREIRA DA LUZ, LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ e NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 512/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, RETIRANDO O ACÚMULO DE AREIA E BARRO”.
Nº 513/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR DISCUSSÕES ACERCA DA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO PAÍS, PARA QUE TODOS TENHAM AS MESMAS OPORTUNIDADES, EVITANDO ASSIM QUE SEJAM NECESSÁRIAS COTAS PARA GARANTIR A ENTRADA DE PESSOAS MENOS FAVORECIDAS NAS UNIVERSIDADES”.
Nº 514/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO BOM JESUS”.
Nº 515/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMBATER, COM URGÊNCIA, A INFESTAÇÃO DE RATOS EXISTENTE NOS ARREDORES DO CALÇADÃO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO”.
Nº 516/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS DO MUNICÍPIO, CONTROLANDO A PRÁTICA DE ATERROS DAS MESMAS”.
Dos Vereadores AFONSO PIAZERA NETO, FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOSÉ OSORIO DE AVILA, JUSTINO PEREIRA DA LUZ e NATÁLIA LUCIA PETRY
Nº 503/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AMPLIE A FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS COM OCUPAÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE NOVAS OCUPAÇÕES INDEVIDAS”.
