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MATÉRIA DE ORDEM DO DIA 20.05.2014

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Pauta8MATÉRIA DE ORDEM DA SESSÃO DO DIA 20.05.14

 

MENSAGEM RECEBIDA DO EXECUTIVO

 

Nº 51 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 64/2014 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÃO R$ 642.990,68 PARA O SAMAE)

OFÍCIOS RECEBIDOS

 

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OFÍCIOS NºS: 507, 1154, 3913, 726310696, 10697E 12458/2014 – INFORMAM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

 

OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

Nº 14/2014 – COMUNICA A SANÇÃO DE LEIS.

 

OFÍCIOS ENVIADOS

 

Nº 68/2014, para Dieter Janssen. Encaminha indicações

 

 

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 65/2014 de autoria do Vereador PEDRO ANACLETO GARCIA:

Denomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.

INDICAÇÕES

 

Do Vereador JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 227/2014 – “DETERMINAR  A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE PLACA, EM UMA DAS LATERAIS DA RUA SEBASTIÃO PEREIRA, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Da Vereadora NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 229/2014 – “PROVIDENCIAR  A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA  ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, NA ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Do Vereador PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 228/2014 – “DETERMINAR  A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, NA RUA THEREZIA FERRAZZA , BAIRRO TIFA MONOS”.

 

REQUERIMENTO

 

Do Vereador JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 23/2014 – requer a realização de SESSÃO SOLENE comemorativa aos 20 anos de criação do Campus do Instituto Federal de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, a realizar-se no dia 3 de junho do corrente ano, às 17 horas, nesta Casa de Leis, conforme artigo 222 do Regimento Interno.

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2014:

Jair Pedri

Denomina Via Pública. RUA 1362 PAULINO PEDRI

INDICAÇÕES

 

Do Vereador ARLINDO RINCOS:

Nº 223/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 224/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A TROCA DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DAS SEGUINTES  RUAS 473 – JOSÉ PICOLI, 693 – LEOPOLDO BLESE E 694 – FELIX RICHERT, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 225/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE O ASFALTAMENTO NA PASSAGEM DA FERROVIA ENTRE AS RUAS 580 – AFONSO NICOLLUZI E 390 – WALDEMAR RAU, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BRASÃO”.

 

Do Vereador JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA:

Nº 220/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA NA PONTE PÊNSIL, NO BAIRRO GARIBALDI, PRÓXIMO AO FLAMENGUINHO”.

 

Nº 221/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR TELA NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MIRANDA, BAIRRO JARAGUÁ 84”.

 

Nº 222/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,  ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR  A AÇÃO POR MEIO DOS PROGRAMAS DE COMBATE AO BORRACHUDO E AO MARUIM, NO BAIRRO RIO MOLHA”.

 

Da Vereadora NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 214/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE A MANUTENÇÃO E REPARO DAS CALÇADAS NOS IMÓVEIS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS”.

 

Nº 215/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, DENOMINADOS ÁREAS DE USO PÚBLICO ESPECIAL”.

 

Nº 219/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA LOCALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE REINOLDO WUERGER, LOCALIZADO À RUA 456 – ERICO NEGHERBON, NO BAIRRO CHICO DE PAULA”.