MENSAGENS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
Nº 107 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2014 – QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 122, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Nº 108 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 132/2014 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 150.000,00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO)
DECRETO RECEBIDO DO EXECUTIVO
Nº 10.113/2014 – QUE ESTABELE QUE HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, DATA DESTINADA À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, ANTECIPANDO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014.
OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 147/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS.
Nº 148/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA INDICAÇÕES
Nº 149/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES DO PROJETO CÂMARA.COM VOCÊ.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 404/2014 – “PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA REDE PLUVIAL, DE FRONTE AO Nº 2137 ATÉ O Nº 2357, NA RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 405/2014 – “PROVIDENCIAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTÔNIO J. MACEDO COM A RUA LUIZ BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO LUIZ”.
DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 406/2014 – “PROVIDENCIAR A REFORMA DA COBERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CECÍLIA SATLER KARSTEN, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
DOS VEREADORES JAIR PEDRI E JOSÉ OZORIO DE ÁVILA
Nº 403/2014 – “VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE ISENTAR PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES DE IPTU E TAXA DE LIXO, CONFORME MINUTA DE PROJETO QUE SEGUE”.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2014:
EMENTA DO PROJETO VETADO: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
(REFERIDO VETO PARCIAL, ABRANGE O ART. 3º CAPUT E AS ALÍNEAS A E H)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2014:
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POLO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2014:
RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, COM APOIO DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE JARAGUÁ DO SUL – ACIJS E O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E O CONSELHO COMUNITÁRIO PENITENCIÁRIO.
(O TERMO DE COOPERAÇÃO VISA OPORTUNIZAR TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO AOS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL E DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE LABORTERAPIA, ASSIM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRÉ-MOLDADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA).
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 400/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA, NAS PROXIMIDADES DA CASA N° 914, SITUADA NA JGS 468 – PADRE ALOÍSIO BOEING, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:
Nº 401/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR TODA EXTENSÃO DA RUA 250 – CARLOS HARDT, BAIRRO NEREU RAMOS”.
DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 402/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR CICLO FAIXAS NOS DOIS LADOS DA RUA Nº 7 – WALTER MARQUARDT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS Nº 202 – ISIDORO PEDRI E Nº 09 – 25 DE JULHO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE BICICLETAS QUE SE DIRIGEM NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO”.
