Essas são as matérias colocadas na pauta da sessão desta quinta-feira, 1°, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2016:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
AUTOR: EXECUTIVO
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2016:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: EXECUTIVO
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2016:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
AUTOR: EXECUTIVO
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2016:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ESTABELECE A FORMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
AUTOR: EXECUTIVO
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2016:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA E DO ANEXO DE PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013, E ALTERAÇÕES.
AUTOR: EXECUTIVO
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016:
INSTITUI A LEI ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), NA FORMA DOS ARTIGOS 84 E 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTOR: EXECUTIVO
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2015:
SUPRIME O ARTIGO 2º.
AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER, AMARILDO SARTI, ARLINDO RINCOS, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA E JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2015:
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.015/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: EXECUTIVO
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2016:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: EXECUTIVO
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2016:
INSTITUI A SEMANA DE LETRAS E ARTES DA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL.
AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2016:
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, A ESCOLA DO LEGISLATIVO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEUS REGIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: AMARILDO SARTI, EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK, HIDERALDO COLLE, JAIR PEDRI, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA E NATÁLIA LÚCIA PETRY.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2016:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 420/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, LOCALIDADE DE SANTO ESTEVÃO, PRÓXIMO A USINA DE LEITE”.
