MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015:

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS DETENTORES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

AUTOR: EXECUTIVO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2016:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO AS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2016:

INSTITUI O TEMA “CIDADANIA E SOBERANIA CÍVICA” COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA

INDICAÇÕES

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 401/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO PLUVIAL E A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, NO BAIRRO RAU.”