REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2016.
QUINTA-FEIRA.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2016:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: EXECUTIVO
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2016:
SUPRIME PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 29.
AUTORES: ADEMAR BRAZ WINTER, ARLINDO RINCOS, EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK, HIDERALDO COLLE, JAIR PEDRI, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA, JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI, JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA E JOSÉ OSORIO DE ÁVILA.
SESSÃO ORDINÁRIA – MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2016:
DENOMINA SERVIDÃO.
AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2016:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E/OU FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS SITUADOS ÀS MARGENS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS EM TAIS LOCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988, DO ARTIGO 64 E DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 2012, E DO ARTIGO 112-A, DA LEI ESTADUAL Nº 14.675/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: EXECUTIVO
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2016:
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA
INDICAÇÕES
DO VEREADOR AMARILDO SARTI:
Nº 329/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NO ACOSTAMENTO NA RUA JOÃO PLANINCHECK – 37, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.”
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 326/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO ACESSO (ESQUINA) RUA ALAGOAS – 113, ESQUINA DO ARMAZÉM DO JORGE, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.”
Nº 327/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE FISCALIZAÇÃO NA CALÇADA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL, RUA PADRE FRANCKEN – 27, BAIRRO CENTRO.”
DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 328/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO DA RUA Nº 60 JOAQUIM FRANCISCO DE PAULO – 60, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO BAIRRO CHICO DE PAULA.”
