EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016:
ALTERA OS ANEXOS III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 171/2016, DE 24 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA O MACROZONEAMENTO MUNICIPAL, PARTE INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2016:
OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A IDENTIFICAREM A FIAÇÃO E A RETIRAREM DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2016:
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2016:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:
Nº 296/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS INTERDITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, PARA LIBERAÇÃO DAS PROPRIEDADES, QUANDO O CASO, APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO QUE INTEGRAM O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS 14 ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO”.
DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 297/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DA RUA Nº 263 – HERBERTO SASSE, ESQUINA COM A RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.”
