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PAUTA DA SESSÃO 20.10

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Essas são as matérias incluídas na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 20, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2016:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO AS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: LUIS FERNANDO ALMEIDA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2016:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTO: EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2016:

AUTORIZA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO A PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUTOR: MESA DIRETORA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2016:

AUTORIZA VEREADOR E SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO A PARTICIPAREM DO III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE EFICIÊNCIA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA – ROTINAS DE FINAL DE MANDATO.

AUTOR: MESA DIRETORA

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 404/2016 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REFAÇA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA JOSÉ LEIER – 973, CENTRO, ANTES DA ENTRADA/SAÍDA DO SUPERMERCADO ANGELONI.”