Esta é a pauta da sessão de terça-feira (2) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. A secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Natália Lúcia Petry, também comparecerá à sessão com o objetivo de discorrer sobre os trabalhos e dirimir dúvidas referentes aos serviços prestados pela pasta.

PARECERES CONTRÁRIOS DE COMISSÃO

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

Nº 1/2023 – PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2022.

REGIMES DE URGÊNCIA

Nº 8/2023 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2023.

PROJETO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.231/2022, DE 13/12/2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.