Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (1°) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, às 9h30.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB), CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.871/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014.
MOÇÕES
DOS VEREADORES JEFERSON CARDOZO, ADEMAR BRAW WINTER, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, OSMAIR LUIZ GADOTTI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 2/2024 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO, PROCEDA DIGNAMENTE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1/2024 – MNOÇÃO DE APELO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO INICIE O PROGRAMA DE BOLSA ATLETA E TÉCNICO PARA A TERCEIRA IDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.
DOS VEREADORES JAIR PEDRI E NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 3/2024 – MOÇÃO DE APELO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2024”.
