Esta é a pauta de votação da sessão desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, às 9h30.

PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

Nº 4/2022 – PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.302/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.847/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 309/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.932/2021, DE 13/12/2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 311/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.932/2021, DE 13/12/2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DOS VEREADORES JAIR PEDRI E LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 76/2022 – MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE TENENTE-CORONEL VALDECI OLIVEIRA DA SILVA PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO COMANDO DO 14º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE JARAGUÁ DO SUL.

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 74/2022 – MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.