Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 294/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 300/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 303/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA OS ANEXOS III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 171/2016, DE 24 DE MARÇO DE 2016, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 173/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016, E Nº 259/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL, PARTE INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 314/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

REQUERIMENTOS

DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 42/2025 – REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HOLANDO MARCELLINO GONÇALVES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NÚMERO 689 – BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, JARAGUÁ DO SUL – SC.

MOÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 163/2025 -MOÇÃO DE APELO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS RECORRENTES NA RUA MARCOS VALDIR GIROLA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 1987/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A MANUTENÇÃO DAS MESAS DE PINGUE-PONGUE LOCALIZADAS NO PARQUE LINEAR VIA VERDE, GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO E ADEQUADO USO PELA POPULAÇÃO. 

Nº 1988/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (CADASTRO Nº 812764 – MATRÍCULA Nº 99055) LOCALIZADO NA RUA 1580 – IRENE PEDRI GÜNTHER, ESQUINA COM RUA 1235 – EDVINO KERBER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1995/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO TELHADO, CORRIMÃOS E DEMAIS ESTRUTURAS DO GINÁSIO ARTHUR MÜLLER.   

Nº 2003/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 417 – FREDOLINO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS. 

Nº 2004/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 964 – CARLOS ZEMKE, BAIRRO RAU. 

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:

Nº 1997/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO MELHORAS A MOBILIDADE DA VILA LENZI, POR MEIO DE UM BINÁRIO, ENVOLVENDO AS RUAS 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, ESTENDENDO A RUA 973 – JOSÉ LEIER ATÉ A RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA.

Nº 1998/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, CRUZAMENTO COM A RUA 102 – GOIÁS.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1989/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPINTURA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIA NAS RUAS PRINCIPAIS E PARALELAS QUE COMPÕEM O BINÁRIO DA VILA LENZI.

Nº 1990/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ABERTURA DAS VALAS NAS LATERAIS DA JGS 578 – SEM NOME, LOCALIDADE DO GARIBALDI.

Nº 1991/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR A ESTRADA JGS 578 – SEM NOME, LOCALIDADE DO GARIBALDI (TIFA GERMANO).

Nº 1992/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA JGS 578 – SEM NOME, LOCALIDADE DO GARIBALDI (TIFA GERMANO)

Nº 1993/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NA JGS 578 – SEM NOME, LOCALIDADE DO GARIBALDI (TIFA GERMANO).

Nº 1994/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA FÍSICA DE CONCRETO (ESTILO CANTEIRO) NO CRUZAMENTO DAS VIAS JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, JGS 466 – ESTRADA SANTO ESTEVÃO E JGS 586 – GERMANO PRIEBE, LOCALIDADE DO GARIBALDI.

Nº 1999/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DAS VIAS JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, JGS 466 – ESTRADA SANTO ESTEVÃO E JGS 586 – GERMANO PRIEBE, LOCALIDADE DO GARIBALDI.

Nº 2000/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PREVENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA QUADRA DE FUTSAL, JUNTAMENTE AO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL – ÁREA EXTERNA DA ARENA JARAGUÁ, SITUADA NA RUA 388 – GUSTAVO HAGEDORN, Nº 636, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Nº 2001/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO TRAZER MELHORIAS NO FLUXO DE TRÂNSITO NA ENTRADA E SAÍDA DA RUA 205 – LUIS CHIODINI, NO PONTO DE ACESSO COM A RUA  206 – JOÃO CARLOS STEIN, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

Nº 2002/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1986/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (SERVIÇO DE TAPA BURACO) DA PISTA DE ROLAMENTO NA RUA 9 – 25 DE JULHO, LOGO NO COMEÇO PRÓXIMO AO POSTO MIME MATRIZ, O ASFALTO ESTÁ SE SOLTANDO SE ESFARELANDO COM AS PASSADAS DE CARRO E CAMINHÃO, A CICLO FAIXA ESTÁ TOMADA DESSE MATERIAL COLOCANDO EM RISCO OS CICLISTAS, QUEM FAZ USO E OUTROS VEÍCULOS, NO BAIRRO VILA NOVA.

Nº 2005/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR O DIA 15 DE OUTUBRO – DIA DOS PROFESSORES – COMO FERIADO ESCOLAR EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO A DEVIDA PAUSA ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI E CANI

Nº 1996/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS NA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, PRÓXIMO AO NÚMERO 5605, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.