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Pauta da sessão desta quinta-feira (22)

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Estes são os projetos que estarão na pauta de votação da sessão ordinária desta quinta-feira (22) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

 

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 231/2021 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Pedro Flor.

 

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 246/2021 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Bortolomeu Petri.

 

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 265/2021 de autoria do Executivo:

Revoga as leis municipais nº 5.773/2010 e nº 7.953/2019 que dispõem sobre autorização para o Município de Jaraguá do Sul adquirir por permuta imóvel de Rádio Jaraguá LTDA.

 

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2021 de autoria de Jonathan Reinke, Nina Santin Camello:

Reconhece a Língua Brasileira de Sinais no Município de Jaraguá do Sul.

 

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 248/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 149.995,11 para manutenção das atividades administrativas da Saúde.

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 267/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 827.311,96 na pavimentação da Rua 831 – Paulo Voltolini, Rua 687 – Levinus Krause, Rua 1090 – Alwin Koch, Rua JGS 481 – Gerhard Gumz e construção de ponte no bairro Rio da Luz.

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 268/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 168.123,10 no recapeamento das ruas 96 – São Paulo, 11 – Roberto Ziemann e 94 – Carlos Meier, e na pavimentação da interseção em nível sob o elevado de acesso nos bairros Vieiras/Centenário.

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 270/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 850.000,00 no transporte de alunos da rede estadual e municipal.

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 14.075.000,00 em pagamento dos servidores do Ensino Fundamental, infantil, especial, pagamento dos servidores da Agricultura, dos servidores da Saúde da Atenção Básica, dos servidores da Saúde da Vigilância em Saúde e dos servidores da Saúde da ASSFAR Básica.

 

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 272/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 200.000,00 na manutenção patrimonial do setor de Projetos.

 

REQUERIMENTO

Do Vereador Jair Pedri:

Nº 23/2021 – Que seja convidado para participar da sessão plenária o presidente da Liga Jaraguaense de Futebol, sr. Marcio de Marco, a fim de explanar sobre os projetos para recuperação das associações esportivas e do futebol amador de nossa cidade.

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1316/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR 20% DAS VAGAS DA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL PARA PARATLETAS E TÉCNICOS DE PARATLETAS.

 

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1314/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU RADAR ELETRÔNICO COM VELOCIDADE MÍNIMA PERMITIDA NA RUA 102 – GOIÁS, NO BAIRRO VILA LENZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 531.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1315/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DA DEFESA CIVIL, PROVIDENCIE O CORTE DE ÁRVORES NA RUA 832 – FRANCISCO GRETER, NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA NÚMERO 471, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

 

DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER E LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1317/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO URGENTE DAS VALAS, AUMENTO DO NÍVEL E ALARGAMENTO DA RUA 854 – ERICH HARCHEN, NO BAIRRO RIO CERRO I.

 

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E RODRIGO LIVRAMENTO:

Nº 1313/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÂO E AMPLIAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA N° 1022 – ARTHUR BREITHAUPT, NO BAIRRO TIFA MARTINS.